8 DE MARÇO: HOMENAGEM DA ASSOJAF-PE A TODAS AS MULHERES
7 março 2026
Neste Dia Internacional da Mulher, a Assojaf-PE presta sua homenagem a todas as mulheres que, com dedicação, sensibilidade e compromisso, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa. No âmbito do Poder Judiciário, as mulheres têm papel essencial no fortalecimento das instituições e na efetivação dos direitos. Entre elas, destacam-se...
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASSOJAF EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 600
6 março 2026
A Assessoria Jurídica da Fenassojaf, por meio do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, emitiu Nota Técnica sobre a aplicação da Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere às atividades de inteligência processual desempenhadas pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O documento esclarece limites e fundamentos legais para a realização de...
CCJ DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE GARANTE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIA
5 março 2026
Matéria segue agora para análise do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (03), a redação final do Projeto de Lei nº 3554/2023, que assegura livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais. Com a...
PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE 2026 REFORÇA DEFESA DAS ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E UNIDADE NACIONAL DA CATEGORIA
2 março 2026
A Fenassojaf realizou, na tarde desta quarta-feira (25), pela plataforma Zoom, a primeira reunião de 2026 do Conselho de Representantes. O encontro foi marcado por debates estratégicos sobre o cumprimento de mandados, a regulamentação e implementação da Resolução 600 e a defesa das atribuições exclusivas dos Oficiais de Justiça em todo o país. Um dos...
ASSOJAF-PE CONVOCA SOLIDARIEDADE EM CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA BENEDSON CALBUQUERQUE
25 fevereiro 2026
A Assojaf-PE faz um chamado à solidariedade dos Oficiais de Justiça e da sociedade em geral para a campanha de doação de sangue em favor de Benedson Calbuquerque, que está internado no Hospital Ilha do Leite, no Recife. Benedson é familiar do Oficial de Justiça Marcelo Gusmão, associado da entidade. Neste momento, toda ajuda é...
FENASSOJAF FIRMA CONVÊNIO COM A FACULDADE LÍBANO E AMPLIA OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
11 fevereiro 2026
A Fenassojaf firmou novo convênio com a Faculdade Líbano que garante condições especiais aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais associados interessados em cursos de pós-graduação voltados ao cumprimento das novas regras do Adicional de Qualificação (AQ). Segundo a parceria, o desconto é aplicável exclusivamente aos cursos de pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD)...
PREVJUD AUTOMATIZA ORDENS DE PENHORA AO INSS
10 fevereiro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais...
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