2 novembro 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (09), o parecer do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado. Durante a sessão, os Oficiais de...
2 novembro 2025
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Em seu discurso, Fachin apresentou uma ambiciosa pauta de diretrizes para o Poder Judiciário que busca consolidar valores como acessibilidade, integridade, agilidade e efetividade, pilares essenciais para a...
2 novembro 2025
Os Oficiais de Justiça foram incluídos entre as carreiras previstas no Projeto de Lei nº 4688/2025, que dispõe sobre a proteção de agentes públicos em situação de risco em decorrência do exercício da função. A conquista é resultado da reunião realizada nesta quarta-feira (1º) entre a Fenassojaf, a Aojus-DFTO e o chefe de gabinete Felipe...
20 outubro 2025
Um Oficial da Justiça do Trabalho da 4ª Região foi vítima de agressão e cárcere privado durante o cumprimento de um mandado de citação, na tarde de quinta-feira (09), em Alvorada (RS). O episódio no período da tarde, quando o servidor foi recebido por um homem identificado posteriormente como Alexsandro. Segundo a certidão juntada ao...
2 novembro 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (09), o parecer do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado. Durante a sessão, os Oficiais de...
2 novembro 2025
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho. O evento marcou a retomada da integração entre magistrados e servidores que atuam no rastreamento de bens e no combate à...
2 novembro 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou, nesta quarta-feira (24), no Congresso Nacional, o anteprojeto de recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. O Projeto de Lei nº 4750/2025 prevê um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas sucessivas e cumulativas: 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027...
2 novembro 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região alcançou uma marca histórica na Semana Nacional de Execução Trabalhista 2025, que mobilizou a Justiça do Trabalho de todo o Brasil entre os dias 15 e 19 de setembro. Nos 5 dias da mobilização, foram arrecadados mais de R$ 172 milhões pelo Judiciário Trabalhista pernambucano. É o...
2 novembro 2025
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Em seu discurso, Fachin apresentou uma ambiciosa pauta de diretrizes para o Poder Judiciário que busca consolidar valores como acessibilidade, integridade, agilidade e efetividade, pilares essenciais para a...
2 novembro 2025
Os Oficiais de Justiça foram incluídos entre as carreiras previstas no Projeto de Lei nº 4688/2025, que dispõe sobre a proteção de agentes públicos em situação de risco em decorrência do exercício da função. A conquista é resultado da reunião realizada nesta quarta-feira (1º) entre a Fenassojaf, a Aojus-DFTO e o chefe de gabinete Felipe...
20 outubro 2025
Um Oficial da Justiça do Trabalho da 4ª Região foi vítima de agressão e cárcere privado durante o cumprimento de um mandado de citação, na tarde de quinta-feira (09), em Alvorada (RS). O episódio no período da tarde, quando o servidor foi recebido por um homem identificado posteriormente como Alexsandro. Segundo a certidão juntada ao...
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