3 julho 2026
A diretoria da Assojaf-PE se reuniu, na manhã desta quinta-feira (02), na sede da Associação, para tratar de temas administrativos e definir encaminhamentos relacionados às próximas atividades institucionais da entidade. Entre os assuntos debatidos esteve a participação da Assojaf-PE no 17º CONOJAF e 7º ENOJAP, que serão realizados no mês de agosto, em Brasília. O...
18 junho 2026
A sessão conjunta do Congresso Nacional que apreciaria os vetos presidenciais, marcada para 10h desta quinta-feira (18), foi cancelada e não há, até o momento, uma nova data definida para a retomada da análise. O adiamento ocorreu em razão de impasses e da falta de articulação política entre o Governo Federal e o Parlamento. A...
17 junho 2026
O Veto nº 12/2025 está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18), às 10 horas. O item é o nº 22 da Ordem do Dia, e trata do reconhecimento do risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça e outras carreiras. O veto parcial foi aposto ao Projeto de...
16 junho 2026
Oficiais de Justiça estão entre os segmentos incluídos no PL 4688/2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4688/2025, que institui a Política Nacional de Proteção a Agentes Públicos em situação de risco decorrente do...
3 julho 2026
A diretoria da Assojaf-PE se reuniu, na manhã desta quinta-feira (02), na sede da Associação, para tratar de temas administrativos e definir encaminhamentos relacionados às próximas atividades institucionais da entidade. Entre os assuntos debatidos esteve a participação da Assojaf-PE no 17º CONOJAF e 7º ENOJAP, que serão realizados no mês de agosto, em Brasília. O...
2 julho 2026
A Assojaf-PE realiza, no dia 22 de julho, Assembleia Geral Extraordinária para deliberação de temas importantes para a Associação e para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Pernambuco. O encontro acontece de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, com primeira convocação às 18h30 e segunda convocação às 19h. De acordo com o...
19 junho 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (19), por unanimidade, a proposta de ato normativo que regulamenta a Resolução CNJ nº 600/2024, que instituiu a Política Nacional de Inteligência Processual e reconheceu o papel dos Oficiais e Oficialas de Justiça na localização de pessoas, bens e informações relevantes para a efetividade...
18 junho 2026
A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (17), do “Ceman na Roça”, evento que marcou a inauguração da nova sala da Central de Mandados da Justiça Federal em Pernambuco. Em clima de confraternização junina, o encontro reuniu Oficiais de Justiça e convidados em uma celebração marcada pela valorização do trabalho desenvolvido pela Central de Mandados e pelo...
18 junho 2026
A sessão conjunta do Congresso Nacional que apreciaria os vetos presidenciais, marcada para 10h desta quinta-feira (18), foi cancelada e não há, até o momento, uma nova data definida para a retomada da análise. O adiamento ocorreu em razão de impasses e da falta de articulação política entre o Governo Federal e o Parlamento. A...
17 junho 2026
O Veto nº 12/2025 está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18), às 10 horas. O item é o nº 22 da Ordem do Dia, e trata do reconhecimento do risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça e outras carreiras. O veto parcial foi aposto ao Projeto de...
16 junho 2026
Oficiais de Justiça estão entre os segmentos incluídos no PL 4688/2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4688/2025, que institui a Política Nacional de Proteção a Agentes Públicos em situação de risco decorrente do...
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