A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (09), de uma reunião com Oficiais de Justiça ocorrida na sala da Divisão de Distribuição de Mandados do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. O encontro abordou temas relacionados à rotina e condições de trabalho do segmento, além da necessidade urgente de recomposição do quadro de Oficiais no TRT-6.

Entre os assuntos debatidos estiveram o uso das ferramentas eletrônicas no cumprimento dos mandados, a segurança durante as diligências e a utilização de sistema de alerta nos mandados com emprego de Inteligência Artificial. Os participantes também receberam informes sobre a realização do 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), ocorrido no mês de agosto em Brasília/DF.

Nomeações para áreas críticas

Um dos principais pontos da reunião foi a situação do quadro de Oficiais de Justiça no TRT-6. A Assojaf-PE e o Sintrajuf-PE irão protocolar, conjuntamente, requerimento para solicitar, em caráter de urgência e diante da situação emergencial, a nomeação de, no mínimo, cinco Oficiais de Justiça no Tribunal.

A reivindicação tem como foco, principalmente, áreas consideradas críticas, como Araripina, Serra Talhada e Garanhuns. A mobilização ocorre após a autorização do TST para o provimento de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho. Do total disponibilizado, 15 cargos foram destinados à 6ª Região, abrindo uma oportunidade concreta para que a Administração contemple os Oficiais de Justiça na distribuição das nomeações.

A Assojaf-PE lembra que, em 2025, sete servidores foram nomeados pelo Regional, mas nenhum deles para a especialidade. Para a Associação, diante dos dados já apresentados e da atual autorização para novos provimentos, é fundamental que a Administração reconheça a situação enfrentada pelos Oficiais de Justiça e priorize as unidades mais afetadas pela falta de servidores.

Se anteriormente a ausência de autorização do CSJT/TST poderia representar um obstáculo para novas nomeações, esse impedimento não existe mais. A expectativa é de que os dados já apresentados sobre a realidade do quadro sejam considerados na definição da destinação das vagas.

A atuação conjunta com o Sintrajuf-PE busca ampliar a mobilização em defesa dos Oficiais de Justiça e demonstrar à Administração a urgência de medidas efetivas para garantir condições adequadas de trabalho e atendimento das demandas nas diferentes regiões de Pernambuco.

Para a Assojaf-PE, o momento exige união de forças para que as autorizações disponíveis sejam convertidas em nomeações capazes de enfrentar a defasagem existente e assegurar a presença de Oficiais nas localidades que apresentam maior necessidade.

Novas reuniões deverão ser agendadas no âmbito do TRT-6 para tratar da recomposição do quadro e de outros assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-PE seguirá atuante e mobilizada, em conjunto com os Oficiais e demais entidades representativas, pela valorização, por melhores condições de trabalho e pela nomeação de novos Oficiais de Justiça para o TRT da 6ª Região.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo