ATO PELO RECONHECIMENTO DE GARANHUNS COMO LOTAÇÃO DE DIFÍCIL PROVIMENTO: SERVIDORES REIVINDICAM QUE CORREGEDORIA E PRESIDENTE DO TRF5 ALTERE ATO NORMATIVO
11 de dezembro de 2025
Servidores da Justiça Federal de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Garanhuns, realizaram na manhã de hoje um ato pacífico em frente à sede da Justiça Federal, buscando sensibilizar o Corregedor-Geral e o Presidente do TRF5 para a necessidade de incluir Garanhuns no Ato Normativo Conjunto nº 3, que trata do reconhecimento de localidades de...Continuar lendo
SERVIDORES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GARANHUNS REALIZAM ATO PELA INCLUSÃO DE GARANHUNS NO ATO CONJUNTO Nº 3 DO TRF5
10 de dezembro de 2025
Servidores da Subseção Judiciária Federal de Garanhuns realizarão, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 11h00 da manhã, em frente à sede da Justiça Federal de Garanhuns, um ato pacífico intitulado “Senhor Corregedor / Presidente do TRF5, correção do Ato Conjunto nº 3 e inclusão de Garanhuns, Já! #JustiçaValorizaçãoDosServidoresGaranhuns”, cujo objetivo é sensibilizar as autoridades competentes...Continuar lendo
CNJ ATENDE PEDIDO DAS ENTIDADES NACIONAIS E DETERMINA QUE TRIBUNAIS INFORMEM MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA
9 de dezembro de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última sexta-feira (05), que todos os tribunais brasileiros — exceto o Supremo Tribunal Federal — encaminhem informações detalhadas sobre as medidas implementadas para o aparelhamento, a capacitação e proteção dos Oficiais de Justiça. A ordem foi expedida pelo Conselheiro Guilherme Feliciano no âmbito do Pedido de Providências...Continuar lendo
PROJETOS DE INTERESSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENTRAM EM PAUTA NA PRÓXIMA SEMANA NA CCJ DA CÂMARA
4 de dezembro de 2025
Dois Projetos de Lei de interesse dos Oficiais de Justiça foram incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e serão apreciados em caráter terminativo na próxima quarta-feira (10). O primeiro deles é o PL 3554/2023, que trata da livre parada e estacionamento para o exercício da função pelos...Continuar lendo
CNJ BARRA TENTATIVA DE REPASSE DE ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
3 de dezembro de 2025
Decisão da Corregedoria Nacional, em processo que contou com a atuação da Fenassojaf, reafirma que citações e intimações são funções típicas dos Oficiais de Justiça. A Corregedoria Nacional de Justiça, por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003506-08.2023.2.00.0000, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, que pretendia...Continuar lendo