ASSOJAF-PE

3 de dezembro de 2025

Decisão da Corregedoria Nacional, em processo que contou com a atuação da Fenassojaf, reafirma que citações e intimações são funções típicas dos Oficiais de Justiça. A Corregedoria Nacional de Justiça, por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003506-08.2023.2.00.0000, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, que pretendia...Continuar lendo

28 de novembro de 2025

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promoverá o webinário Tema 1232 – Grupo Econômico na Fase de Execução. O evento será realizado em 12 de dezembro (sexta-feira), das 14h...Continuar lendo

27 de novembro de 2025

A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o Sintrajuf-PE e representantes da comissão de aprovados nos concursos do TRT-6 e JFPE. O encontro teve o propósito de debater as demandas dos concursados para os diversos cargos — entre Técnicos, Analistas e a especialidade de Oficial de Justiça — especialmente no que se...Continuar lendo

26 de novembro de 2025

O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), os PLs 4750/2025 e 3084/2025, que tratam, respectivamente, da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. As duas matérias seguem agora para sanção presidencial, etapa final antes da implementação dos reajustes e avanços defendidos pelas entidades...Continuar lendo

26 de novembro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário da União, e o PL 3084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ). Ambas as matérias receberam regime de urgência e seguem agora para o Plenário....Continuar lendo