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EMPRESÁRIO AMEAÇA OFICIAL DE JUSTIÇA DURANTE PENHORA NO ESPÍRITO SANTO: CASO REFORÇA URGÊNCIA DA ATIVIDADE DE RISCO

10 de setembro de 2026

Um Oficial de Justiça foi ameaçado por um empresário durante o cumprimento de um mandado de penhora, em Nova Venécia, Noroeste do Espírito Santo. A ocorrência, registrada em 28 de julho, é mais um episódio de violência enfrentado por esses servidores e reforça a urgência do reconhecimento da atividade de risco e da adoção de...Continuar lendo

ASSOJAF-PE DEBATE CONDIÇÕES DE TRABALHO COM OFICIAIS DE JUSTIÇA E REFORÇA COBRANÇA POR NOMEAÇÕES NO TRT-6

9 de setembro de 2026

A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (09), de uma reunião com Oficiais de Justiça ocorrida na sala da Divisão de Distribuição de Mandados do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. O encontro abordou temas relacionados à rotina e condições de trabalho do segmento, além da necessidade urgente de recomposição do quadro de Oficiais no TRT-6. Entre...Continuar lendo

ASSOJAF-PE LAMENTA O FALECIMENTO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO FRANCISCO CASTRO

31 de agosto de 2026

A Assojaf-PE manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Francisco Carlos Martins de Castro, ocorrido neste domingo (30). Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, Francisco foi um dos fundadores da Aojustra e teve sua trajetória marcada pela participação ativa na organização, mobilização e defesa dos Oficiais de...Continuar lendo

TJPE ARQUIVA PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA E RECONHECE SOBRECARGA, DÉFICIT DE SERVIDORES E ADOECIMENTO PSÍQUICO

21 de agosto de 2026

O TJPE determinou o arquivamento de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra uma Oficial de Justiça por atrasos na devolução de mandados, inclusive aqueles de natureza urgente. A decisão reconheceu que a sobrecarga de trabalho, o déficit estrutural de servidores e o adoecimento psíquico comprometeram a capacidade funcional da servidora. A determinação foi proferida pelo...Continuar lendo

REPRESENTAÇÕES NACIONAIS PROTOCOLAM NO STF PROPOSTA DE SISTEMA DE ALERTA DE RISCOS EM MANDADOS JUDICIAIS

18 de agosto de 2026

A Fenassojaf, a Afojebra e a Fesojus-BR protocolaram, nesta segunda-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta técnica para a criação de um sistema automatizado de alertas de riscos nos mandados judiciais. Denominada Proseg-Mandados, a iniciativa foi apresentada para encaminhamento ao grupo de estudos instituído pela Portaria nº 123/2026 do STF. A proposta...Continuar lendo