ASSOJAF-PE

18 de junho de 2026

A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (17), do “Ceman na Roça”, evento que marcou a inauguração da nova sala da Central de Mandados da Justiça Federal em Pernambuco. Em clima de confraternização junina, o encontro reuniu Oficiais de Justiça e convidados em uma celebração marcada pela valorização do trabalho desenvolvido pela Central de Mandados e pelo...Continuar lendo

18 de junho de 2026

A sessão conjunta do Congresso Nacional que apreciaria os vetos presidenciais, marcada para 10h desta quinta-feira (18), foi cancelada e não há, até o momento, uma nova data definida para a retomada da análise. O adiamento ocorreu em razão de impasses e da falta de articulação política entre o Governo Federal e o Parlamento. A...Continuar lendo

17 de junho de 2026

O Veto nº 12/2025 está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (18), às 10 horas. O item é o nº 22 da Ordem do Dia, e trata do reconhecimento do risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça e outras carreiras. O veto parcial foi aposto ao Projeto de...Continuar lendo

16 de junho de 2026

Oficiais de Justiça estão entre os segmentos incluídos no PL 4688/2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4688/2025, que institui a Política Nacional de Proteção a Agentes Públicos em situação de risco decorrente do...Continuar lendo

2 de junho de 2026

O relator do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e agentes de segurança socioeducativos, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), apresentou parecer junto à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da proposta. De autoria do então senador Fabiano Contarato, o...Continuar lendo