PRESIDENTE DA FENASSOJAF ANUNCIA REALIZAÇÃO DO 17º CONOJAF E 7º ENOJAP DURANTE PARTICIPAÇÃO NO VI CONOJUS EM SANTA CATARINA
28 de abril de 2026
O presidente da Fenassojaf, Fabio da Maia, participou, na última sexta-feira (24), do painel sobre as recentes resoluções e proposições legislativas que influem na carreira do Oficial de Justiça, ocorrido durante o VI CONOJUS, em Florianópolis (SC). Além de Fabio, integraram o debate o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça,...Continuar lendo
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA TEM NOVA RELATORIA NA CASP DA CÂMARA
24 de abril de 2026
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 534/2018, que trata da concessão de aposentadoria especial para Oficiais de Justiça, teve nova movimentação na Câmara dos Deputados e segue em tramitação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A deputada Delegada Ione (PL/MG) avocou a relatoria do PLP 330/2006, ao qual a proposta está apensada. O...Continuar lendo
FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO DO FÓRUM DE CARREIRA DO CNJ E REFORÇA POSIÇÃO CONTRÁRIA À ATUAÇÃO DE OFICIAIS AD HOC
24 de abril de 2026
A Fenassojaf esteve presente, na manhã desta quinta-feira (23), em mais uma reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. A Associação foi representada pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Márcio Martins Soares. Entre os principais temas debatidos esteve a atuação de servidores...Continuar lendo
FENASSOJAF ALERTA CNJ PARA DISTORÇÕES NA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 600/2024
9 de abril de 2026
Manifestação aponta que as atividades de inteligência processual devem estar vinculadas a mandado judicial, sem desvio para desempenho exclusivo de funções internas. A Fenassojaf apresentou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça alertando para falhas na implementação da Resolução CNJ nº 600/2024 em tribunais do país. O documento foi protocolado no âmbito de procedimento relatado pelo...Continuar lendo
CJF PUBLICA PORTARIA QUE REAJUSTA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
8 de abril de 2026
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08), a Portaria nº 182/2026, que fixa o novo valor da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.Pelo normativo, o valor da IT passa a ser de R$ 2.391,30, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A...Continuar lendo