5 de março de 2026
Matéria segue agora para análise do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (03), a redação final do Projeto de Lei nº 3554/2023, que assegura livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais. Com a...Continuar lendo
2 de março de 2026
A Fenassojaf realizou, na tarde desta quarta-feira (25), pela plataforma Zoom, a primeira reunião de 2026 do Conselho de Representantes. O encontro foi marcado por debates estratégicos sobre o cumprimento de mandados, a regulamentação e implementação da Resolução 600 e a defesa das atribuições exclusivas dos Oficiais de Justiça em todo o país. Um dos...Continuar lendo
25 de fevereiro de 2026
A Assojaf-PE faz um chamado à solidariedade dos Oficiais de Justiça e da sociedade em geral para a campanha de doação de sangue em favor de Benedson Calbuquerque, que está internado no Hospital Ilha do Leite, no Recife. Benedson é familiar do Oficial de Justiça Marcelo Gusmão, associado da entidade. Neste momento, toda ajuda é...Continuar lendo
11 de fevereiro de 2026
A Fenassojaf firmou novo convênio com a Faculdade Líbano que garante condições especiais aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais associados interessados em cursos de pós-graduação voltados ao cumprimento das novas regras do Adicional de Qualificação (AQ). Segundo a parceria, o desconto é aplicável exclusivamente aos cursos de pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD)...Continuar lendo
10 de fevereiro de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais...Continuar lendo