FENASSOJAF INTENSIFICA ATUAÇÃO NA CÂMARA EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ARTICULA RECURSO AO PL DA APREENSÃO EXTRAJUDICIAL
25 de novembro de 2025
O presidente da Fenassojaf Fábio da Maia e o da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, atuaram, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados para articular recurso ao PL 222/2024, que trata sobre apreensão extrajudicial e pode impactar a atuação dos Oficiais de Justiça em procedimentos dessa natureza. O projeto prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio,...Continuar lendo
SEMINÁRIO EM RECIFE PROMOVE DEBATE SOBRE OS DESAFIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
25 de novembro de 2025
A Assojaf-PE convida os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos para o Seminário: O Serviço Público em Debate – Desafios para os Servidores em Pernambuco, que será realizado no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório da Livraria Jaqueira (Rua Madre de Deus, 110, Recife-PE). A recepção com coffee break acontece às 18h30,...Continuar lendo
PEC 23/2023 É APROVADA NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2 de novembro de 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (09), o parecer do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado. Durante a sessão, os Oficiais de...Continuar lendo
JUSTIÇA DO TRABALHO REALIZA ENCONTRO NACIONAL SOBRE PESQUISA PATRIMONIAL E EXECUÇÕES
2 de novembro de 2025
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho. O evento marcou a retomada da integração entre magistrados e servidores que atuam no rastreamento de bens e no combate à...Continuar lendo
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PJU COMEÇA A TRAMITAR NO CONGRESSO NACIONAL
2 de novembro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou, nesta quarta-feira (24), no Congresso Nacional, o anteprojeto de recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União. O Projeto de Lei nº 4750/2025 prevê um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas sucessivas e cumulativas: 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027...Continuar lendo