Noticias

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA AGENTES PÚBLICOS AMEAÇADOS

16 de junho de 2026

Oficiais de Justiça estão entre os segmentos incluídos no PL 4688/2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4688/2025, que institui a Política Nacional de Proteção a Agentes Públicos em situação de risco decorrente do...Continuar lendo

PORTE DE ARMA: RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL AO PL 4256/2019 NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2 de junho de 2026

O relator do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça e agentes de segurança socioeducativos, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), apresentou parecer junto à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da proposta. De autoria do então senador Fabiano Contarato, o...Continuar lendo

ASSOJAF-PE PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CASSEL RUZZARIN ADVOGADOS EM RECIFE

1 de junho de 2026

A Assojaf-PE participou, na tarde da última quinta-feira (28), da inauguração da nova sede do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, em Recife. A Associação foi representada pelos diretores Alcêdo Martins e Isaac Oliveira, que prestigiaram o evento ao lado de representantes de diversas entidades do serviço público e integrantes da equipe jurídica do escritório. A solenidade...Continuar lendo