ASSOJAF-PE

9 de dezembro de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última sexta-feira (05), que todos os tribunais brasileiros — exceto o Supremo Tribunal Federal — encaminhem informações detalhadas sobre as medidas implementadas para o aparelhamento, a capacitação e proteção dos Oficiais de Justiça. A ordem foi expedida pelo Conselheiro Guilherme Feliciano no âmbito do Pedido de Providências...Continuar lendo

4 de dezembro de 2025

Dois Projetos de Lei de interesse dos Oficiais de Justiça foram incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e serão apreciados em caráter terminativo na próxima quarta-feira (10). O primeiro deles é o PL 3554/2023, que trata da livre parada e estacionamento para o exercício da função pelos...Continuar lendo

3 de dezembro de 2025

Decisão da Corregedoria Nacional, em processo que contou com a atuação da Fenassojaf, reafirma que citações e intimações são funções típicas dos Oficiais de Justiça. A Corregedoria Nacional de Justiça, por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003506-08.2023.2.00.0000, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia, que pretendia...Continuar lendo

28 de novembro de 2025

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promoverá o webinário Tema 1232 – Grupo Econômico na Fase de Execução. O evento será realizado em 12 de dezembro (sexta-feira), das 14h...Continuar lendo

27 de novembro de 2025

A Assojaf-PE participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o Sintrajuf-PE e representantes da comissão de aprovados nos concursos do TRT-6 e JFPE. O encontro teve o propósito de debater as demandas dos concursados para os diversos cargos — entre Técnicos, Analistas e a especialidade de Oficial de Justiça — especialmente no que se...Continuar lendo