VITÓRIA! PLENÁRIO DO SENADO APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: MATÉRIAS SEGUEM PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
26 de novembro de 2025
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), os PLs 4750/2025 e 3084/2025, que tratam, respectivamente, da recomposição salarial e do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. As duas matérias seguem agora para sanção presidencial, etapa final antes da implementação dos reajustes e avanços defendidos pelas entidades...Continuar lendo
CCJ DO SENADO APROVA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REESTRUTURAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO: PROJETOS SEGUEM AO PLENÁRIO
26 de novembro de 2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário da União, e o PL 3084/2025, que atualiza o Adicional de Qualificação (AQ). Ambas as matérias receberam regime de urgência e seguem agora para o Plenário....Continuar lendo
FENASSOJAF INTENSIFICA ATUAÇÃO NA CÂMARA EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ARTICULA RECURSO AO PL DA APREENSÃO EXTRAJUDICIAL
25 de novembro de 2025
O presidente da Fenassojaf Fábio da Maia e o da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, atuaram, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados para articular recurso ao PL 222/2024, que trata sobre apreensão extrajudicial e pode impactar a atuação dos Oficiais de Justiça em procedimentos dessa natureza. O projeto prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio,...Continuar lendo
SEMINÁRIO EM RECIFE PROMOVE DEBATE SOBRE OS DESAFIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
25 de novembro de 2025
A Assojaf-PE convida os Oficiais de Justiça e demais servidores públicos para o Seminário: O Serviço Público em Debate – Desafios para os Servidores em Pernambuco, que será realizado no dia 27 de novembro de 2025, no Auditório da Livraria Jaqueira (Rua Madre de Deus, 110, Recife-PE). A recepção com coffee break acontece às 18h30,...Continuar lendo
PEC 23/2023 É APROVADA NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2 de novembro de 2025
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (09), o parecer do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/2023, que reconhece a carreira de Oficial de Justiça como típica de Estado. Durante a sessão, os Oficiais de...Continuar lendo